Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
92 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 147/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Mulher no espaço do Futebol.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 146/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Impacto da economia do mar na economia local (bairros).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 145/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reflexos das privatizações das Empresas Públicas no Brasil.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 144/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Benefícios da Inclusão Profissional de Pessoas com Autismo.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 140/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reconhecimento das 30h semanais para Assistentes Sociais de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2021
REP 139/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 66 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
REP 134/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a Prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
REP 129/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 127/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da grande manifestação do povo, Maio Baiano de 2001.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 126/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 38 anos de fundação da UNEB Universidade Estadual da Bahia

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 43/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho Emprega e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 35/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do troféu Alice Botas, no dia 12 março, a premiação tem a finalidade de homenagear mulheres em função da comemoração do dia internacional das mulheres.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021