Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da UCSAL - Universidade Católica do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção de Acidente de Trabalho: um desafio urgente!
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Importância do Comércio e dos(as) Comerciários(as) para cidade do Salvador.
Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Conceição dos Santos - Mestre de Capoeira Regional, Bozó Preto
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar os 33 Anos da UNEGRO (União de Negras e Negros pela Igualdade).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Empoderamento das Mulheres do Bando de Teatro Olodum, prioritariamente a ser realizado no dia 29 de julho, às 15 horas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do(a) Advogado(a), prioritariamente a ser realizado no dia 11 de agosto de 2021, às 10 horas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir à Aplicação do ECA no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A luta pelo Piso Salarial para Profissionais de Psicologia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Políticas Púbicas de Acessibilidade em Salvador.
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 30 DE ABRIL DE 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade de Saúde da Família com serviço de atendimento integral na comunidade de Canto do Rio, no bairro de Pirajá.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares, Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Canto do Rio, no bairro de Pirajá.
Estabelece a inclusão de mulheres lactantes, gestantes e puérperas (até seis meses após o parto) no grupo de prioridade de vacinação contra o COVID-19 no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa que determine, através da Secretaria de Saúde do Estado Bahia, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano de Imunização contra a COVID-19.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dificuldades de acesso da Pessoa Idosa ao Sistema Bancário: crédito consignado
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A situação da Capoeira em Salvador.