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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
181 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 311/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano Municipalde Imunização contra a COVID-19

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 306/2021Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a manutenção do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT) e da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) nos prédios históricos no Canela, com ampliação de sua equipe e em apoio à criação do Memorial da Saúde do Trabalhador nessas instalações.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
REP 148/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Dia do Operador de Telemarketing.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 147/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Mulher no espaço do Futebol.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 146/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Impacto da economia do mar na economia local (bairros).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 305/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD e uma Quadra Poliesportiva, na atual Praça do Petróleo da Rua do Amparo no bairro Lobato.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
REP 145/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reflexos das privatizações das Empresas Públicas no Brasil.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
REP 144/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Benefícios da Inclusão Profissional de Pessoas com Autismo.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 303/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de trabalhadores (as) aeroviários (as) residentes em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
MOC 55/2021Mocao

Aplausos pelos 10 anos da SPM-BA (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
REP 140/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reconhecimento das 30h semanais para Assistentes Sociais de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2021
REP 139/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 66 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
PIN 274/2021Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de 41 Auditores Fiscais do Trabalho ativos em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 260/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, uma reforma com aplicação de grama sintética, conserto dos refletores, manutenção das traves e do alambrado da Arena Cosme Dantas situada no bairro do Candeal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
REP 134/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a Prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
PIN 253/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 246/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de psicologia e de serviço social para atuarem nas escolas da rede municipal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 220/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 219/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227- 162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 217/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227-162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021