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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 179/2024Mocao

Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2024
MOC 53/2023Mocao

Aplausos pelo Relançamento do Livro Ginga Feminina São Elas por Mestra Geisa.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 77/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Conceição dos Santos - Mestre de Capoeira Regional, Bozó Preto

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 55/2021Mocao

Aplausos pelos 10 anos da SPM-BA (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 22/2021Mocao

Aplausos pelos 99 anos de existência do PCdoB Partido Comunista do Brasil

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024