Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Washington de Souza (Póstuma).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizada no dia 12 de junho de 2024.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia internacional da Síndrome de Down.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Casa da Capoeira Pelourinho – Medalha Zumbi da Capoeira 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a aos 47 anos de iniciação da Yalorixá Carmem de Oya, do Ilê Axé Oya Mesi, com data e hora a ser definido posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Yalorixá Marcia Marchal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir o Espaço da Mulher no Futebol.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Violência Contra a Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Pastores e Pastoras de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de iniciação da Ylorixá Edna de Oxum.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Colégio Resgate.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Atletas das Artes Marciais em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 80 anos do Colégio Medalha Milagrosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem as Divas de Batom Elas Fazem a Diferença .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Árbitros do Futebol em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Mototaxistas, Motoboys e Entregadores(as) na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 72 anos do SINJORBA Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos do grupo PAROANO SAI MILHÓ.