Projetos e leis

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Gatos e Gatas Teen, CNPJ: 07.813.276/0001-38, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Casa de Oração Mariazinha, CNPJ 08.139.497/0001-35, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Recreativa Carnavalesca Cultural Abuse e Use, CNPJ 02.444.946/0001-72, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS ABADEF.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Utilidade Pública

Renova a utilidade pública municipal da CASA DO CAMINHO - PRONTO ATENDIMENTO ESPIRITA.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Utilidade Pública