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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 70/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 64/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 6/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 110/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de Axé Homenagem ao Babalorixá Carlinhos d Omolu.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 160/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa e Promoção do Samba Junino

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 11/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de "Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo".

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 131/2021Requerimento Especial

Criação e instalação de Comissão Temporária Especial para Fiscalização e combate aos "Fura Filas"

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021