Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Projeto Sião de Itapuã, CNPJ 21.360.934/0001-04, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade Núcleo de Atendimento a Crianças com Paralisia Cerebral - NACPC, inscrita no CNPJ 04.327.251/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Conselho União Independente do Arraial do Retiro.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Sociocultural Flávia Abubakir - IFA, CNPJ 45.901.284/0001-25, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro Pro Educação Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Instituto Guanabara, CNPJ 15233992/0001-74, com sede e foro nesta Capital
Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação de Engenharia Social - Creche Escola Casarão
Renova a utilidade pública municipal da Associação Projeto Sião de Itapuã.
Renova declaração de Utilidade Pública do Instituto INSERIR