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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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173 proposições de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 121/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 120/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação do Partido Avante.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 119/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da fundação da Igreja Presbiteriana .

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 118/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Microcefalia.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 117/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 26/10/202, em comemoração aos Círculos de Oração das Assembléias de Deus, marcos da cultura evangélica.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 116/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 10/05, em virtude do Dia Mundial do Lúpus, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema desta doença auto-imune.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 115/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21/09, em virtude do Dia Mundial do Alzheimer, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema da doença de Alzheimer.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 91/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do diácono a ser realizado no dia 10 de agosto de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 87/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do presbítero a ser realizado no dia 05 de agosto de cada ano.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 96/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que através da Secretaria Municipal de Educação, capacitem os profissionais como conselheiros tutelares, conselheiros municipais, profissionais da educação, profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos, e demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que atuam na rede pública com crianças e adolescentes.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
REP 66/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 21/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
REP 53/2021Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação e instalação de uma Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 e em Defesa do SUS.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021