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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
51 proposições de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 66/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Amamentação Solidária.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 65/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 221/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis. a implementação da Uma do Desabafo para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 220/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 117/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o auxílio Vale Gás Salvador"

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 76/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 75/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 73/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 72/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 67/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS que tem dificuldade de se deslocar para fazer exames, consultas e tratamentos nas clinicas e hospitais no município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 66/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, para a utilização em cursos de qualificação e capacitação de munícipes de baixa renda ou de vulnerabilidade social.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 522/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que como forma de ajudar as gerações de crianças atuais e futuras, construa e mantenha nas escolas da rede municipal de ensino e/ou e local fora delas um Museu dos Brinquedos, no sentido de preservar a memória das brincadeiras tradicionais que já existiram e ainda existem na atualidade.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 517/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cursinhos de forma remota para capacitação de mão de obra dos cidadãos Soteropolitanos.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 486/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde e assistência social do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 430/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a Instituição de diretrizes de segurança e saúde ocupacional no trabalho dos funcionários públicos de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 415/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que Institua a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 404/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 403/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos postos de saúde da família e na maternidade do Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 402/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incentivar as mulheres a fazer exames rotineiros para identificação de problemas vasculares.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 400/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023