Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades de saúde de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Medicamento em Casa, no Município de Salvador, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, direito de inclusão do exame genético que detecta a trobofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal na rede de saúde do Município de Salvador
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a distribuição de merenda escolar na rede municipal de ensino de Salvador, nos finais de semana e período de férias escolares.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.