Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Salvador
ao Exmo. Sr Prefeito Bruno Reis. a implantação do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Major PM Fabiano Viana
Instituí no âmbito do Município de Salvador, o dia 06 de Junho como o Dia Municipal da pessoa Trancista, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos da Cidade..
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe projeto afim de reconhecer a atividade independente da Pessoa Trancista e em consequência seja criado o Código de Atividade Econômica CNAE próprio da profissão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades particulares situadas no município de Salvador, quando da alta das mães recebem orientação sobre a doação de leite materno e da outras providências.
Concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços profissionais como personal trainer, acesso livre as academias para acompanhar seus clientes e da outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis. a implementação da Uma do Desabafo para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. institua no município de Salvador 0 PROGRAMA ENFERMALEGRIA
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o auxílio Vale Gás Salvador"
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais
Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos e hipertensos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares
Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Salvador. a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
Requer que seja instituído no âmbito do Município de Salvador, o dia 19 de janeiro como o Dia da Vacina, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.