Projetos e leis
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ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de programa para reserva de 2 (duas) vagas gratuitas e 2 (duas) vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), por veículo, para os jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Juventude no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a implementação do Programa Domingo é Meia no Metrô de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda -SEMDEC, para criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação do município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da rede municipal de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para reserva no mínimo de 10% (dez por cento), na contratação de aprendizes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado da Bahia, destinadas a jovens em situação de vulnerabilidade social, em especial, aqueles que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa e/ou em situação de acolhimento familiar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Instituições de Ensino Superior, através da Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM, para implantação de espaços sociais lúdicos em Faculdades e Universidades, públicas e privadas, reservados à filhos de mulheres chefes de família que estudam na instituição de ensino no turno noturno e não tem familiares que possa deixá-los sob seus cuidados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude SPMJ, para implantação de espaços sociais lúdicos em Instituições de Ensino Superior reservados a filhos de mulheres chefes de família que estudam na instituição ensino no turno noturno e não tenham familiares que possam deixá-los sob seus cuidados.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanha de incentivo de consumo do comércio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia soteropolitana.
ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que realize campanha de incentivo de consumo do comercio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia baiana.