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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
40 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 195/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Educadores que Inspiram , data a ser definida posteriormente.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 104/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 93/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 89/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 88/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 101/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de Homenagear às Mulheres do SENAC, a ser realizada no dia 29 do mês de abril do ano de 2022 (sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 8/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 7/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 6/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 5/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 32º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 4/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 109/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 108/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 107/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude, a ser realizada no dia 05 do mês de agosto do ano de 2021(quinta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 106/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 31º Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada no dia 09 do mês de julho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 105/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 27 do mês de agosto do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 104/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no dia 11 do mês de junho do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 103/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10 do mês de dezembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 102/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no dia 30 do mês de abril do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 42/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Defesa da Criança e do Adolescente.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021