Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a implementação do Programa Domingo é Meia no Metrô de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para a criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda -SEMDEC, para criação do núcleo do licitante com o escopo de orientar micro empresas e empresas de pequeno porte sobre os procedimentos para participação dos editais de licitação do município do Salvador.
Aplausos ao dia Mundial da Juventude, celebrado no dia 30 de março.
Aplausos ao Dia Mundial da Infância.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da rede municipal de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de Homenagear às Mulheres do SENAC, a ser realizada no dia 29 do mês de abril do ano de 2022 (sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 8º Aniversário do Estatuto da Juventude.