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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 141/2025Mocao

Repúdio a toda e qualquer forma de exposição, exploração e indução à adultização precoce de crianças, prática que vem ganhando espaço de forma alarmante nas redes sociais, especialmente após recente conteúdo que viralizou em todo o país, revelando situações de incentivo a comportamentos, vestimentas e conteúdos totalmente inadequados para a idade.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 25/08/2025
MOC 227/2024Mocao

Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 129/2024Mocao

Aplausos ao Feirão do Imposto 2024, promovido pela Associação de Jovens Empreendedores da Bahia, em colaboração com o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Sistema FIEB, com o tema Dígitos que sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego .

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
MOC 112/2024Mocao

Repúdio a Resolução do CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP que proíbe o evangelismo nos presídios.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
MOC 71/2024Mocao

Aplausos a 3º edição do Projeto Driblando a fome, que foi realizado no dia 23 de março de 2024, na Arena Fonte Nova, pela Igreja Universal do Reino de Deus.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 225/2023Mocao

Aplausos ao Fórum do Comércio 2023, promovido pelo Sistema Fecomércio-BA e o Sebraee, nos dias 30 e 31 de agosto, no Teatro Sesc Casa do Comércio, gratuito, e que teve como finalidade incentivar a transformação digital das micro e pequenas empresas, à melhor gestão de talentos e geração de negócios.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 163/2023Mocao

Aplausos ao Dia dos Obreiros da Igreja Universal, celebrado no dia 02 de agosto.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 75/2022Mocao

Aplausos ao dia Mundial da Juventude, celebrado no dia 30 de março.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 72/2022Mocao

Aplausos ao Dia Mundial da Infância.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 187/2021Mocao

Repúdio pelo lamentável episódio ocorrido dia 11 de novembro de 2021, no Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, onde o professor da disciplina de artes estimulou mais de 30 alunos, com idade entre 11 e 12 anos, a se beijarem em troca de pontos extras e valor monetário.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 47/2021Mocao

Pesar pelo falecimento de Wallace Santos da Hora

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024