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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
215 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 33/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização à templos religiosos com objetivo de previnir acidentes trágicos e garanta a vida e dignidade da pessoa humana.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
REP 57/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 14/2025Mocao

Repúdio à falta de fiscalização do IPHAN às condições de uso da Igreja de São Francisco de Assis desta capital.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 17/02/2025
MOC 5/2025Mocao

Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 228/2024Mocao

Moção de Repúdio à detenção do Soldado Correia ( Diego Santana Correa de Oliveira).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
RUP 55/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requere a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação e Creche Escola Comunitária Colorindo Sonhos.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
REP 127/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2024

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 34/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 81/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Move Mulher Empreendedora (IMME).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/06/2024
PLE 230/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Salvador, visando fomentar o empreendedorismo, ajudando os jovens na criação e consolidação do seu negócio.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
REP 212/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 58/2023Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de diminuir o nível de desemprego no Munícipio de Salvador e cooperar com a construção de uma sociedade mais justa, na medida em que produz oportunidades para as mulheres.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 55/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma creche na localidade das Granjas Rurais Presidente Vargas, rua São Francisco Xavier, CEP 41230140, afim de proporcionar a todas famílias dessa localidade melhor qualidade de vida e certificar o desenvolvimento educacional do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 37/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
RUP 13/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Alcança Bahia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2023
REP 52/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 36/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da realização da Cerimônia de Posse da Nova Gestão da AJE - Associação de Jovens Empresários, evento tão importante para o empreendedorismo jovem, a ser celebrada em 30 de março de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 35/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo no Município de Salvador/BA.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 34/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os programas de políticas públicas integradas para efetivar os direitos econômicos, sociais e culturais da mulheres, bem como políticas de superação das desigualdades sociais e promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023