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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 130/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da celebração do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 19 de novembro de 2026.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 233/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2025.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 95/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 57/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2024

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 212/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 52/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 36/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da realização da Cerimônia de Posse da Nova Gestão da AJE - Associação de Jovens Empresários, evento tão importante para o empreendedorismo jovem, a ser celebrada em 30 de março de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 35/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo no Município de Salvador/BA.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 34/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os programas de políticas públicas integradas para efetivar os direitos econômicos, sociais e culturais da mulheres, bem como políticas de superação das desigualdades sociais e promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 136/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2022.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 17/11/2022
REP 116/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão dos 30 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia - APADA/BA,.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 223/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2021.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021