Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias à requalificação e modernização do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, com o objetivo de assegurar à população melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC), a criação do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Ex-Militares que prestaram serviços na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, em parceria com empresas privadas.
Ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção das providências necessárias, por meio dos órgãos estaduais competentes, para a realização de um estudo técnico de viabilidade voltado a implantar o Hospital Estadual de Regulação da Bahia - REGULAR.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, a realização de estudo técnico para a construção e implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro da Calçada neste município, com estrutura adequada para atendimento de urgência e emergência à população da região, com capacidade compatível para a demanda local.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria Municipal da Educação SMED e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico visando à criação e implantação de uma creche pública municipal no bairro de Mussurunga, com estrutura adequada para atendimento integral das crianças da região, com capacidade compatível para a demanda local e os parâmetros estabelecidos pelas políticas públicas de educação infantil.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Alexandre Machado da Motta.
Institui sobre a alteração da denominação do Largo do Farol da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e implantação do Programa Municipal Meu Bairro Tem Cultura, destinado à realização de atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas itinerantes nos bairros de Salvador, com apresentações musicais, teatro, dança, capoeira, feiras culturais, recreação infantil, oficinas e incentivo à participação de artistas, grupos culturais e coletivos locais.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, intermédio da Secretaria Municipal da Educação SMED, a realização de análises técnicas, administrativas, estruturais, urbanísticas e financeiras com o objetivo de estabelecer uma Instituição Municipal de Ensino Superior, similar, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, onde operava o tradicional Colégio Nossa Senhora das Mercês e onde atualmente, estão em curso as atividades da Escola Municipal Santa Ana das Mercês, incluindo uma avaliação sobre a possível aquisição desse imóvel pelo Município, visando ampliar o acesso ao ensino superior público municipal, promover a qualificação profissional, fortalecer a inclusão educacional, auxiliar na revitalização da área central da cidade incentivar o desenvolvimento econômico e social da população soteropolitana.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes Pereira da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias.
Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Comunidades, com a implantação de atendimento psicológico gratuito e ações preventivas em bairros com maior vulnerabilidade social.
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para que sejam incluídos na Arena Antônio Balbino os nomes dos grandes atletas que foram precursores do boxe baiano nos anos 80 e 90, como forma de homenagem e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis ao esporte baiano e brasileiro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a reforma e requalificação do Centro Social Urbano, que fica localizado no bairro da Liberdade para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Com uma infraestrutura modernizada e novos projetos sociais, o CSU - Liberdade poderá oferecer um suporte ainda maior para o crescimento e inclusão dos cidadãos.
Alteração do nome da Escola Municipal Padre Norberto para Escola Municipal Professor Wellington Mendes de Castro, em homenagem ao professor Wellington Mendes de Castro que prestou serviço a instituição durante 29 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma diante da importância do Multicentro de Saúde Liberdade - Professor Bezerra Lopes para a comunidade e de suas necessidades urgentes de reforma e modernização de suas instalações.
Dispõe sobre a simplificação administrativa para as Organizações do Terceiro Setor no Município de Salvador.
Requer o reconhecimento do titulo de Utilidade pública para Associação Liberdade sem Fronteiras
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.