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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 210/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 139/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2023, para comemoração do dia do Policial Militar e Civil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2023
REP 8/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 46/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021