Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra preços abusivos na comercialização de produtos e serviços em eventos, shows e festivais realizados no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Permanente de Requalificação, Manutenção e Segurança das Passarelas Urbanas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de sistema tecnológico de monitoramento de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.
Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.
Aplausos ao Dr. Paulo Furtado, em reconhecimento à sua relevante contribuição à medicina, à saúde pública e ao desenvolvimento da urologia na cidade de Salvador.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Homens Pela Vida de Formação e Mobilização de Homens pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso no Município de Salvador e dá outras providências.
Repúdio ao ato de maus-tratos contra o cão Orelha , ocorrido em Florianópolis (SC)
Aplausos à TVE Bahia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão do Campeonato Baiano de Futebol, aliando esporte, comunicação pública e responsabilidade social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2026.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.