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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
45 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 278/2023Mocao

Congratulações em comemoração ao Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 253/2023Mocao

Congratula-se e presta homenagem a Federação Baiana de Futebol, que neste ano de 2023 celebra seu centésimo décimo aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 252/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente no dia 21 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 251/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao 67º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 160/2022Mocao

Aplausos e congratulações a artista, cantora, compositora, multi-instrumentista e empresária baiana, Ivete Maria Dias de Sangalo, pelo seu 50º aniversário;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024