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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
30 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 31/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3588/2026último passo em 18/08/2026
PRE 30/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Resolução nº 3587/2026último passo em 18/08/2026
PRE 123/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Resolução nº 3518/2025último passo em 24/04/2026
PRE 43/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3458/2025último passo em 22/07/2025
PRE 25/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Merissa Andrade Leite Barbosa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PRE 120/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3304/2024último passo em 25/03/2025
PRE 108/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Resolução nº 3281/2023último passo em 12/03/2024
PRE 102/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Herbert Ives Barretto Almeida

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3277/2023último passo em 12/03/2024
PRE 38/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3037/2021último passo em 18/10/2021
PRE 21/2020Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução nº 2.854/2019.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Resolução nº 2954/2020último passo em 05/10/2021
PRE 181/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2889/2019último passo em 12/12/2019
PRE 118/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2873/2019último passo em 18/11/2019
PRE 96/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Resolução nº 2854/2019último passo em 18/11/2019
PRE 7/2019Projeto de Resolucao

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Resolução nº 2757/2019último passo em 14/03/2019
PRE 100/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2737/2018último passo em 14/02/2019
PRE 64/2017Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Capitão da Marinha Robson Aparecido Campos de Lima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2605/2017último passo em 18/10/2017
PRE 40/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2586/2017último passo em 14/07/2017
PRE 2/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2484/2016último passo em 06/07/2016
PRE 7/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2347/2014último passo em 01/08/2014
PRE 105/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Valdiael Carlos de Melo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2373/2014último passo em 01/08/2014