Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2025 (sexta-feira), das 9h às 12h.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Temporária em Defesa dos Animais, no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial solene em comemoração aos 104 anos da AFPEB Associação dos funcionários públicos do estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia dos professores.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Idoso.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro de 2020 , tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor,
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro de 2020.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do consumidor.