Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1320/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Ilha dos Frades.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1319/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Fazenda Coutos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PRE 181/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2889/2019último passo em 12/12/2019
PIN 1318/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Alto da Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1317/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do São João do Cabrito, no bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2021
RUP 97/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
PIN 1078/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais de Psicologia nas escolas públicas estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1047/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1046/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema informatizado de abertura de processo de licenciamento de eventos no município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1045/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretária Municipal de Saúde para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição a vacina pentavalente para crianças portadora de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras) na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1044/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1043/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da SETUR, para criar roteiro turístico contemplando os pontos turísticos da região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1042/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os Terminais de autoatendimento do SalvadorCARD passem a receber pagamentos na modalidade debito e credito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1041/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a Superintendência de Trânsito (Transalvador), a fim de viabilizar a implantação de faixas de pedestre na Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1040/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente para que o trecho Subúrbio x Calçada seja contemplado com a implantação de semáforos inteligentes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1038/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de são Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1037/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1036/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1035/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1034/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021