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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 560/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 559/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de São Caetano em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 558/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Pirajá em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 557/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro do Uruguai em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 556/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Vista Alegre, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 555/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Plataforma, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 554/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 553/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Mirantes de Periperi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 552/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Lobato, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 551/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Itacaranha, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 550/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Ilha Amarela subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 549/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Coutos, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 548/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Conjunto senhor do Bonfim, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 547/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Alto de Coutosi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 546/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Periperi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 337/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação, de 25% para 12%.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 330/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 329/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação do programa Zona Azul subterrânea, que consiste em construção de garagens subterrâneas em áreas públicas na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 290/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 289/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021