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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 238/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para implantação do RESTAURA SALVADOR, que visa restaurar casarões antigos da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 221/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilidade técnica para criação de um Polo de Cinema em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 220/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 219/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Cidade do Automóvel: Um Centro para Revendas de Carros Usados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 218/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 217/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PRE 43/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3458/2025último passo em 22/07/2025
PLE 57/2024Projeto de Lei

Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 39/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, que nomeie como Centro cultural Padre Gaspar Kuster, o centro cultural que esta sendo construído através da segunda etapa do projeto Mané Dende, bairro Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PRE 25/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Merissa Andrade Leite Barbosa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PIN 241/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PRE 120/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3304/2024último passo em 25/03/2025
PLE 243/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Bairro Aquarius na cidade de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Lei nº 9778/2024último passo em 08/04/2025
PRE 108/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Resolução nº 3281/2023último passo em 12/03/2024
PRE 102/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Herbert Ives Barretto Almeida

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3277/2023último passo em 12/03/2024
MOC 189/2023Mocao

Aplausos pelo aniversário da cidade de Muritiba/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PIN 177/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar o DOMINGO É ZERO Zona Azul, isentando de tarifas aos domingos e feriados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 176/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Governador, Jeronimo Rodrigues, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Antiga Fábrica São Brás (Fagip), localizada no bairro de Plataforma, a transformando em um centro de artes, turismo e gastronomia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 175/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Orla do subúrbio Entre Plataforma/ Escada//Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 174/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma Piscina publica de agua salgada (Piscinão) na Orla do subúrbio ferroviário de Salvador, nas imediações de Escada/Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025