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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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25 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 39/2013Mocao

Repúdio ao Sistema Único de Saúde pela não cobertura de exames e tratamentos de alta complexidade contra o câncer.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/07/2013
MOC 25/2013Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Nery de Souza.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/07/2013
MOC 123/2011Mocao

Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação vinculado Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e prol da participação de Professores de Serviço Social na Educação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 11/2007Mocao

Pesar pelo falecimento do Senador Antonio Carlos Magalhães - ACM

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
MOC 46/2005Mocao

Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Sampaio Mascarenhas, mãe do ex-vereador Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 28/11/2005