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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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133 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 241/2017Projeto de Lei

Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9254/2017último passo em 21/08/2017
PLE 198/2017Projeto de Lei

Institui, no mês de março, os jogos de integração entre bairros no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9461/2019último passo em 15/08/2019
PLE 173/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs, do Município, para prestação de primeiros socorros. .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 172/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos, nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 171/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre instalação de banheiros químico, adaptados aos cidadãos portadores de necessidades especiais, nos eventos realizados no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 170/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "Semana Parabéns Salvador", no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 169/2017Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 168/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 167/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 166/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 165/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 164/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 163/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 101/2017Projeto de Lei

Institui o Mês da cultura no subúrbio Ferroviário, a ser realizado anualmente em novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9239/2017último passo em 31/08/2017
PLE 159/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da “Semana Parabéns Salvador” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2016
PLE 63/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs do Município para prestação de primeiros socorros.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2016
PLE 52/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre as formas de prevenção e cuidados com criadouros do mosquito Aedes Aegyptis nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 51/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 21/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9037/2016último passo em 30/06/2016
PLE 18/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9022/2016último passo em 10/06/2016