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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 980/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 979/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 978/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública Estadual no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 977/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de biblioteca nas estações de Metro de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 976/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para que promova nas escolas estaduais o Programa de Prevenção ao HPV, anualmente, na última semana do mês de março.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PLE 317/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 941/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 940/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Saúde online , o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 939/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente em conjunto com a concessionária Internacional Marítima, a fim de disponibilizar aplicativo para compra das passagens hora marcada Ferry boat e Catamarã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 938/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 937/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos Baianos oriundo do interior do Estado que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, assim como a previa distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 936/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 935/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto itinerante Banho Legal , com implantação de ônibus móvel equipado com chuveiros para que a população em situação de rua possa tomar um banho por dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 934/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Governador, que se digne de solicitar a Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 933/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de uma área de descarte de lixo de grande porte, em local a ser designado, assim como que instale contêineres de coleta nos bairros mais populosos, para a população depositar móveis inservíveis e lixo de grande porte, na cidade do Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 932/2019Projeto de Indicação

Indica ao Esmo. Sr. Prefeito, a implantação de um final de linha de ônibus na área denominada Ana Preta, local do antigo Brejo, ao lado da Rua Cardeal Jean e Rua Maria Cecília, no bairro de Alto da Terezinha, no subúrbio ferroviário de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 192/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia dos professores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 191/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Idoso.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 190/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 189/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019