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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 188/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro de 2020 , tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 187/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor,

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 186/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro de 2020.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 185/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 184/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 897/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Governador, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Estaduais do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 896/2019Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas municipais da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PLE 302/2019Projeto de Lei

Institui o Programa Quebrando o Silencio nas escolas municipais do Município de Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PRE 118/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2873/2019último passo em 18/11/2019
PIN 636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 560/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 559/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de São Caetano em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 558/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Pirajá em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 557/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro do Uruguai em salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 556/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Vista Alegre, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 555/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Plataforma, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 554/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 553/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Mirantes de Periperi, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 552/2019Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no bairro de Lobato, subúrbio ferroviário de salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020