Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, visando a instalação de detectores de metal nas portarias das escolas estatuais.
Dispões sobre a instalação de detectores de metais nas portarias das escolas e creches municipais.
Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.
Pesar pelo falecimento do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat que morreu em 11 de fevereiro de 2019, vítima de um acidente de helicóptero na cidade de São Paulo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do consumidor.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho, em data a ser definida.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de Setembro, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia do Capoeirista, dada a sua importância cultural para a Cidade de Salvador, em data a ser definida, preferencialmente no mês de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Advogado
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
Concedo Utilidade Publica Municipal a Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a escola, hoje desativada, a qual será reformada na localidade de Porto Santos, passe a se chamar Escola Bernadina Lima Lisboa.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Arte sem Fronteiras.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de Viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema Zona Azul Digital, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.