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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 304/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 303/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 302/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Mirantes de Periperi no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 301/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 300/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Colinas de Periperi no Subúrbio Ferroviário

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 299/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 298/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 297/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 296/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do “Programa Maior Idade” estendendo-se para o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 295/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, projeto para implantação do estudo bíblico interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipal e as particulares do Município de Salvador/BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 294/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Fiscal Cidadão – Um olho a mais, com implantação de aplicativo de celular e site, onde cidadãos previamente cadastrados atuarão como fiscal de desrespeito as vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 293/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o “Projeto Fiscal Cidadão – Um olho a mais", onde cidadãos atuarão como fiscal de atos de vandalismo a patrimônio público.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 284/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A, forneça aos cidadãos soteropolitanos o reservatório de água (Tanque), realize o desconto em parcelas mensais na fatura de consumo e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2017
PIN 283/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe- Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 282/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 281/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publicos de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 280/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 278/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa Coqueiral no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 277/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa Coqueiral, no bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 276/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa do Curralinho no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017