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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 11/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 6/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 5/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 4/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 3/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Brotas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 2/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de realização intervenções junto ao cemitério localizado na Baixa de Quintas, a fim de ampliar a oferta de vagas na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 1/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 498/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 462/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de uma via de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 457/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na Rua Velha de Pirajá, bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 456/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na região de Novos Unidos - Paraguari no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador - BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 454/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 453/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 449/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas e privadas, situadas no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 431/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua Carlos Chagas, no Bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 423/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as escolas públicas ou particulares, em Salvador, com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade, não forneçam em suas cantinas refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo como opção de lanche.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 422/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a SUCOM inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento às agências bancárias, a existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 421/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 394/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do DERBA, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe - Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 355/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como: Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe- Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016