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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 54/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova o titulo de utilidade pública municipal da entidade da Agência Baiana de Desenvolvimento Social (ABDS)

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
MOC 48/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Omar Antônio de Britto

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PIN 64/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o mercado Municipal de Paripe passe a chamar Mercado Municipal Omar Antonio de Britto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 46/2023Projeto de Lei

Denomina Rua Omar Antônio de Britto um logradouro público na cidade do Salvador/Ba

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 62/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da Cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 60/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de viabilizar que a EMBASA Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 57/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
MOC 30/2023Mocao

Aplausos pelos 38 anos da TV Bahia

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PIN 53/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 03/10/2023
PIN 52/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 48/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joâo do Cabrito/Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
MOC 21/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Cyro Ferreira da Costa, fundador da Home center Ferreira Costa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 63/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no âmbito do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 51/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Temporária em Defesa dos Animais, no âmbito do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
PIN 222/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joao do Cabrito/Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 197/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar a viabilidade técnica de autorização para firmar convenio com clinicas que prestam atendimento de neurologia infantil em Salvador- BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 159/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 145/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação de teleférico como forma de ligação entre os bairros altos do subúrbio como Ilha Amarela, Rio Sena, Terezinha, Alto do Cabrito e a estação de Metrô e Estação de VLT - Subúrbio de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 128/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação de teleférico como forma de ligação entre os bairros de Pau Miúdo e/ou estações Acesso Norte e Retiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 88/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para reativação da via de ligação Bacia do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá/BR324 .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023