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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 283/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe- Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 282/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publico de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 281/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a divulgação dos direitos dos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e telefone para informações em sites públicos e em órgãos publicos de grande freqüência popular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 280/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 278/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa Coqueiral no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 277/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa Coqueiral, no bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 276/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa do Curralinho no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 275/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa da Patota no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 274/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 1º Travessa Pajussara no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 273/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Cardel Jean, bairro Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 272/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Silvio Caldas, bairro Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 271/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Alto do Tanque no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 270/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) o estudo de viabilidade para proteção da encosta localizada na Rua Tesky, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 269/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua São Paulo, bairro São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 268/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua do Coqueiral, bairro Alto de Santa Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 267/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a proteção da encosta localizada na Rua das Orquídeas, Conjunto São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 266/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Amazônia, bairro Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 261/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 260/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 259/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “BUZU SOCIAL” em parceria com os consórcios operadores do transporte público de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017