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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 173/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs, do Município, para prestação de primeiros socorros. .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 172/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos, nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 171/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre instalação de banheiros químico, adaptados aos cidadãos portadores de necessidades especiais, nos eventos realizados no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 170/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "Semana Parabéns Salvador", no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 169/2017Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 168/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 167/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 166/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 165/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública Municipal da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 164/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 163/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PIN 233/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua São Bento, bairro Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 232/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Pitágoras, bairro de Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 231/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua do Cajá, bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 230/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua da Camboja, bairro de Ilha Amarela, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 229/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Água Viva, bairro Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/05/2017
PIN 228/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua 13 de Maio, bairro Colina de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 227/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Avenida Edilene, bairro da Palestina, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 226/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 7º Travessa do Curralinho, bairro de Ilha Amarela, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 225/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 6º Travessa do Curralinho, bairro de Ilha Amarela, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017