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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 115/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, no mês de junho, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 114/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, no mês de novembro, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 113/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no mês de maio, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 112/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Homenagear o Dia do Capoeirista, em data a ser definida, preferencialmente em novembro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 12/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 11/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 6/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 5/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 4/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 3/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Brotas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 2/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de realização intervenções junto ao cemitério localizado na Baixa de Quintas, a fim de ampliar a oferta de vagas na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 1/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal na cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 498/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 462/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de uma via de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 457/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na Rua Velha de Pirajá, bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 456/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade de construção de um CMEI na região de Novos Unidos - Paraguari no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador - BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2016
PIN 454/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 453/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 449/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas e privadas, situadas no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 431/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua Carlos Chagas, no Bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016