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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 341/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a construção do ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 340/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares de oferecerem desjejum apropriado a pacientes diabéticos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 262/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a restauração e conservação da fachada nos moldes originais do projeto arquitetônico da antiga Fábrica Fagipe, em Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 261/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil em Santa Mônica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 251/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do terreno da antiga Feira de Periperi para a construção do Ambulatório do Subúrbio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 88/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça de lazer onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 34/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide estudos no sentido de tornar obrigatório o uso de controle na fonte para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes edificados ou não, que tenham área superior a 500m², com finalidade de controle das águas pluviais bem como uso não potável da mesma, nos termos abaixo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 33/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para desapropriação do Campo da CETEL no Bariri, Plataforma, Subúrbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano, Praça Esportiva e Posto de Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 273/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de estudos que viabilizem lei que torne obrigatório o uso de controle na fonte para as águas coletadas, por coberturas e pavimentos, nos lotes edificados ou não, que tenham área superior a 500 m².

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 187/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, dar o nome a um dos ferry boats com o nome de João Ubaldo Ribeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PIN 186/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dar nome ao logradouro Via Expressa, mudando para Via Expressa João Ubaldo Ribeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 31/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do Canal de Paraguari, bem como a urbanização do local com a construção de equipamentos de lazer e esporte, nos moldes da Av. Centenário e Canal do Imbuí.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 26/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade de Saúde da Família em Praia Grande.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 25/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade de Saúde da Família na Comunidade de Paraguari em Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 20/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda gratuidade nos ascensores Plano Inclinado Gonçalves e Elevador Lacerda.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 790/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo visando desapropriar a antiga Fábrica da FAGIPE, antiga fábrica de tecelagem, para abrigar um Centro Social Urbano e uma Unidade de Saúde no bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 789/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão temporária da taxa para enterro nos cemitérios.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 720/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para, por ocasião da duplicação da Rua Luiz Maria, criar o Centro de Tradições Nordestinas a fim de abrigar os comerciantes da Feira do Curtume.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 719/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para instalar nas Estações Ferroviárias de Paripe, Coutos e Periperi o Programa Salvador vai de Bike.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 699/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para a implantação da Secretaria Municipal de Esportes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2016