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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 423/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as escolas públicas ou particulares, em Salvador, com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade, não forneçam em suas cantinas refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo como opção de lanche.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 422/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a SUCOM inclua como critério de renovação de alvará de funcionamento às agências bancárias, a existência de vagas de estacionamentos destinadas aos seus clientes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2016
PIN 421/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do skate adaptado no Parque da Cidade Joventino Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 394/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do DERBA, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe - Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 355/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como: Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe- Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 354/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras, nas passarelas de pedestre com maior fluxo de pessoas e de assaltos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PLE 159/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da “Semana Parabéns Salvador” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 341/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua São Paulo, bairro São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 335/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Travessa 06 (Loteamento Maria Antonieta) no bairro de Cajazeiras 11.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 334/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Tesky, no bairro de Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 333/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua do Coqueiral, bairro Alto de Santa Terezinha, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 332/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua das Orquídeas, Conjunto São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
PIN 331/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Amazônia, bairro Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PIN 326/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma Praça com disponibilidade de internet sem fio (WIFI), na Rua das Castanheiras, Via Local 1, Pirajá 1.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2016
PIN 325/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Daiana Carla, no bairro Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 324/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Travessa da Escola, no bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 323/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua São Bento, no bairro Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 322/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua do Cajá, no bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 321/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Água Viva, no bairro Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016
PIN 320/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na 2º Travessa Dois de Julho, no bairro Alto da Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2016