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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 92/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 91/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de concessionárias e permissionárias públicas em vias de trânsito da cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 90/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que instale busto do Ex-Vereador José Pires Castelo Branco na Pça. da Revolução em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 54/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação de Delegacias Especializadas em crimes e delitos cometidos nas dependências de escolas públicas e particulares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 3/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique, a adoção de elementos de segurança gráfica que inviabilizem a falsificação dos cartões de Zona Azul.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 2/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de dispositivo legal que limite o horário da veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas em mídia televisiva das 22:00 às 06:00.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 280/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, estudos para implantação de Trem Regional ligando a cidade de Salvador a Região Metropolitana de Feira de Santana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2015
PIN 279/2011Projeto de Indicação

Indica a Exma. Presidente da Repúblicaa do Brasil. Sra. Dilma Roussef, que através da ANAC (Agência Nacional de Aviação Cívil ), realize estudos para viabilizar a concessão de linha aérea regular entre os aeroportos de Salvador e Feira de Santana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PIN 254/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de Bases Comunitárias de Segurança no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 253/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique a desapropriação de terreno contíguo a Rua Luiz Maria para fins de duplicação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 252/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2012
PIN 239/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do CELS (Centro de Ensino de Línguas do Salvador).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 238/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação do CETET (Centro de Ensino Técnico em Turismo).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 237/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra, no subúrbio de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 231/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação de cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 174/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que realize estudos através do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para preservar a Nascente de água doce localizada na Rua Helena Leite em Praia Grande no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2013
PIN 161/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, firme convênio com a Fundação Marcos Vampeta a fim de preservar o Cine Teatro Rio Branco em Nazaré - Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2012
PIN 156/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Hospital Municipal de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 155/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção do Centro Municipal de Geriatria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/05/2012
PIN 136/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a construção do Centro Administrativo de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2011