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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 134/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a construção de Praça na Rua Direta da Ilha Amarela, bairro de Ilha Amarela, no municipio de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 131/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que os Campos de Futebol localizado em terrenos públicos municipais sejam considerados de utilidade pública.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 57/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2012
PIN 11/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de Campanha educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/10/2011
PIN 174/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, estudo para criação do serviço de Psicologia Escolar nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
PIN 141/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Ministro da Educação a criação de cursos de pós-graduação em Serviço Social a Universidade Federal da BAhia - UFBA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/10/2011
PIN 140/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que todos os monumentos históricos de Salvador tenham placas alusivas à biografia de seus autores.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/06/2011
PIN 58/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, realizar estudos através da SUCOP para requalificar a Fonte de Águas da Rua Rio do Meio, localizada no baiurro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/07/2011
PIN 23/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para remanejar servidores da SUCOM cedidos a SMA para suas funções de origem.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/06/2012
PIN 16/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 15/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, elaboração de estudo, através da SETUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 14/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a elaboração de estudo, através da SALTUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 13/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PIN 2/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, realizar estudos para a limpeza através de jateamento de areia nos pilares do Metrô no sentido Bonocô - Acesso Norte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 344/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Suburbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano e Praça Esportiva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 331/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para celebrar convênio com o Ministério dos Esportes para requalificar o Estádio Antonio Pena, localizado em Catu - Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 326/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para a aquisição da vacina contra Meningite afim de realizar a imunização da população das cidades que apresentem ascedência de casos da referida patologia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 312/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para estender a decoração natalina às praças localizadas na Região Suburbana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 304/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a construção de um Cemitério Vertical em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2011
PIN 272/2009Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a realização de estudos para a desapropiação do Cine Teatro Jandaia a fim de implantar o Centro Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016