Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 253/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que uma vez a cada mês, o Gabinete de Governo realize atendimento administrativo no Palácio Rio Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PIN 235/2009Projeto de Indicação

Indica ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Nilton Regis Mascarenhas, promover a reabertura do módulo da Polícia Militar localizado no final de linha do bairro do Rio Sena, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 187/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para cobertura do Canal do Paraquari em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/08/2016
PIN 166/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública, realize estudo para a implantação de uma delegacia de policia no bairro de Paripe, Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 165/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, realize estudos para implantação de extensão da 19 ª CIPM em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 163/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da BAhia Jaques Wagner, a elaboração de estudos, através da CONDER, para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 162/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a elaboração de estudos para construção de um Píer para atender as comunidades de Gamboa, Itamoabo e Das Neves, em Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 161/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 160/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
PIN 159/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação das antigas oficinas da Rede Ferroviária Federal para duplicação da Rua Luis Maria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 158/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de estudos para desapropiação do Cine Excelsior para criação do Espaço Cultural e Cinematográfico de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 149/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia,Dr. Jaques Wagner, a realização de convênio entre a Policia Militar do Estado da Bahia e a SMA/GEFAN para combater à poluição sonora em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 148/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, a realização de convênio entre a SMA/GEFAN e a Policia Militar do Estado da Bahia para combater à poluição sonora em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 109/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PIN 108/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas do Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 77/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador Dr. João Henrique, firmar convênio com o governo do Estado da Bahia para a utlização do terreno da Toster, localizado em Lobato, para a implantação do Campus da UNEB no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 76/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Jaques Wagner, firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador para utilização do terreno da Toster, localizado em Lobato, para a implantação do Campus da UNEB no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 47/2009Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner, que o acesso de menores até 10 anos de idade seja gratuito em Estádios de Futebol de propriedade do Governo do Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 31/2009Projeto de Indicação

Indica ao excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Drº. Jaques Wagner, a reativação da loja Cesta do Povo no Bairro de Rio Sena, Suburbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 89/2008Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador, Drº João Henrique, a implantação dos horários de funcionamento da frota de transporte coletivo da cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2008