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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 22/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que se digne a solicitar à Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PIN 21/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instituir o Projeto Casa para abrigar crianças e adolescentes com câncer em estágio terminal, na cidade de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PIN 20/2016Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que se digne sua Excelência realizar a mudança na nomenclatura da praça onde era localizada a antiga feira de Periperi para Praça Nair Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2016
PLE 21/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9037/2016último passo em 30/06/2016
PLE 18/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9022/2016último passo em 10/06/2016
PLE 17/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de sistemas de captação de água da chuva em todas as escolas públicas municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 16/2016Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9606/2021último passo em 27/12/2021
PLE 15/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 14/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 13/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 12/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Situação de Climatério ou Pós-Climatério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 11/2016Projeto de Lei

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2016
PLE 10/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de bicicletários em todas as escolas públicas municipais do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 9/2016Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9469/2019último passo em 15/08/2019
PRE 2/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2484/2016último passo em 06/07/2016
PLE 443/2015Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9047/2016último passo em 10/06/2016
PLE 442/2015Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal da ABDS- Agência Baiana de Desenvolvimento Social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9008/2016último passo em 13/05/2016
PIN 544/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, projeto para implantação do Estudo Bíblico Interdisciplinar na grade curricular das escolas públicas municipais e as particulares no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PLE 412/2015Projeto de Lei

Institui o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/12/2015
PIN 530/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, denominar como Monte Santo de Oração da Bahia, a área localizada na rua Ex-Combatentes, em frente à entrada do Parque de Exposições da Bahia, no bairro de Itapoan.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016