Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito de Salvador , Drº. João Henrique, a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para imóveis alugados a Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmº. Srº. Governador do Estado da Bahia, Drº Jaques Wagner liberação de linha de crédito para aquisição de caixas d'água para familias de baixa renda através da EMBASA.
Indica ao Exmº Srº. Prefeito da Capital Drº. João Henrique, a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdo-cegos, no âmbito do Municipio de Salvador.
Indica ao Exmº Prefito de Salvador, Drº João Henrique, tornar obrigatório a utilização de EPI's - Equipamentos de Proteção Individuais - para todos os funcionários que prestam serviços no aterro sanitário de Salvador.
Indica ao Exmº Prefeito da ciadade de Salvador Dr João Henrique, implantação da triagem auditiva neonatal através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do municipio de Salvador.
Indica ao Exmº Governador do estado da Bahia, Drº Jaques Wagner, implantação da triagem auditiva neonatal, através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do estado.
Indica ao Exmº Prefeito da Capital, Drº João Henrique, a implantação nas maternidades e estabelecimentos congêneres do municipio o exame de diagnóstico precoce da catarata congênita e outras alterações oculares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Drº Jaques Wagner, implantação nas maternidades e estabelecimentos congêneres do estado, o exame de diagnóstico precoce da catarata congênita e outras alterações oculares.
Indica ao Prefeito da Capital, Drº João Henrique, denominar a Escola Municipal de Ilha Amarela como Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas.
Indica ao Srº Prefeito João Henrique, implantação da triagem auditiva neonatal através do exame de emissão otoacústica nas maternidades do municipio de Salvador.
Indica ao Senhor Governador Jacques Wagner, estudo e implantação de um Mercado de Artesanato na antiga fábrica da FAGIPE S/A- Fábrica de gazes Industriais Agro protetoras, situada no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner estudo e implantação de um centro Gastronômico na antiga fábrica da FAGIP S/A - Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras, situada no bairro de Platafoma, subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, estudo e implantação do Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi, entre constituinte e Congo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, estudo criação e implantação do restaurante Prato Popular no bairro de Periperi, entre as comunidades de Constituinte e Congo no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, estudos para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao prefeito da capiotal, Dr. João Henrique, estudo e implantação de um centro de Reabilitação de dependentes Químicos no subúrbio ferroviário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, estudo e implantação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Campanha de Prevenção e Orientação para Portadores de Doença de Chagas.
Indica ao Execelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo, criação e implantação de Campanha de Prevenção e Orientação para Portadores de Doença de Chagas.
Indica ao Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo criação e implantação de Biblioteca Públicas no Subúrbio Ferroviário de Salvador.