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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 85/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial solene em comemoração aos 104 anos da AFPEB Associação dos funcionários públicos do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
PIN 597/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 387/2021Projeto de Lei

Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 186/2021Mocao

Aplausos ao Hospital Aliança por seu aniversário de 31 anos e pela excelência dos serviços prestados à comunidade soteropolitana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
MOC 182/2021Mocao

Aplausos a Rádio Web Hoje Brasil pela excelência dos serviços prestados à comunidade do subúrbio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PIN 581/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos de viabilidade técnica para revitalização da tradicional e secular Feira do Curtume, que, atualmente, funciona precariamente na Rua Luiz Maria, Baixa do Fiscal.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 353/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade de Saúde Raymundo Coelho da Conceição.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 345/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 343/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governo, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 342/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de aplicativo e/ou site para os médicos do SUS Sistema Único de Saúde, possa realizar consultas por videoconferência (Teleconsultas) no Municipio de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 279/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr .Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PRE 38/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3037/2021último passo em 18/10/2021
PIN 76/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para inclusão dos funcionários de mercados e hipermercados de salvador/Ba, como grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021
PIN 66/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares reis, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 65/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, a construção de uma praça de lazer, no localidade da antiga onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Praça Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 64/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 63/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 61/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfãos de São Joaquim).

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 59/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Afranio Peixoto, mais precisamente, no bairro do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 58/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito, Bruno Soares Reis, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021