Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o direito do aleitamento materno no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências.
Dispõe que seja denominado de deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Fábrica Fagip.
Dispõe que seja denominado de José Carlos da Conceição o Centro Municipal de Educação Infantil em Ilha Amarela.
Considera de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá (CCBDP)
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Sócio-Cultural e de capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana de Salões de Beleza e Estética - ABASBE.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Couto- AMCHAC.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Nova Visão.
Renova o título de utilidade pública municipal do Conselho Comunitário Social, Cultural, Desportivo Mirante de Periperie adjacências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte Sem Fronteira.
Estabelece o tempo de 15 (quinze) minutos para a tolerância na Zona Azul e dá outras providências.
Inclui a pessoa com Transtorno do Espectro Autista como deficiente no âmbito municipal, e dá outras providências.
Denomina de Praça Luiz Antonio de Oliveira a um logradouro público desta Cidade.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maracatu Bizoro Voador.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande I.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Rio Nilo.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AICABASONAS - Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente de Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal A Associação Pão da vida.