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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 45/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Sistema de Ventilação para a Estação de Transbordo da Lapa Plataforma subsolo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 15/05/2006
PIN 38/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo e criação de campanhas e ações efetivas de prevenção para inibir os danos causados pelas chuvas e as marés as barracas de praia de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/04/2006
PIN 18/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Call Center no Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra - SIMM para informações diversas como a inexistência de vagas de emprego.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 13/03/2006
PIN 12/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo e implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 11/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de Reboques nos circuitos do Carnaval de Salvador para retirar os trios elétricos, carros de apoio, entre outros que apresentarem defeitos durante o desfile.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 10/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Ganem Souto, estudo para que seja denominado o Colégio estadual de Periperi como: COLÉGIO ESTADUAL DE PRAIA GRANDE PROFESSORA NAIR CASTELO BRANCO.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/03/2006
PIN 1/2006Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo, criação e implantação de novos Postos de saúde fixos e móveis no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/02/2006
PIN 199/2005Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de salvador, estudo e implantação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais nas Escolas e Repartições de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 30/11/2005
PIN 198/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, estudo e implantação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais nas Escolas e Repartições de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 30/11/2005
PIN 176/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, estudo e criação do monumento "O Pescador" na Praça do Luso em Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 09/11/2005
PIN 159/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Goverandor do Estado da Bahia, Doutor Paulo Souto, estudo para implantação de uma Universidade no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 18/10/2005
PIN 139/2005Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor João Henrique, estudo e implantação do Projeto Cores da Cidade no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 19/09/2005
PIN 46/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmo senhor Prefeito da Capital, doutor João Henrique de Barradas Carneiro, o estudo, criação e implantação de um projeto de revitalização do subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/04/2005
PIN 45/2005Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. senhor prefeito da Capital, doutor João Henrique de Barradas Carneiro, incluir no calendário das festas populares da cidade de Salvador a lavagem da rua Mário Kertezs.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 06/04/2005