Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 45/2015Mocao

Congratulações pelo Dia do Nordestino.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
PLE 332/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de serviço interdisciplinar de apoio aos familiares de dependentes químicos, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/08/2017
PLE 331/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do aleitamento materno no Município de Salvador, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PLE 330/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/01/2017
PIN 414/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 413/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 412/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, assegurar o direito de isenção aos cidadãos doadores regulares de sangue das taxas de inscrição para concursos públicos no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 411/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 410/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 409/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de cobertura na frente do posto de saúde do bairro Alto da Terezinha no Subúrbio Ferroviário de Salvador/ BA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 377/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a mudança do nome da Escola Municipal Cidade de Itabuna no bairro do Rio Sena, passando a denominá-la Escola Municipal Senador Antônio Carlos de Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 376/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para assegurar o direito de meia entrada aos cidadãos doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos ou recreativos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 362/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, para obrigar as farmácias e drogarias do Município de Salvador que se dignem a instalar, em seus estabelecimentos comerciais, urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com o prazo de validade expirado ou apresentando alterações em suas propriedades originais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 361/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a inclusão do tema -educação alimentar- nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas públicas e particulares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 356/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Fábrica Fagip.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 355/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja denominado de José Carlos da Conceição o Centro Municipal de Educação Infantil em Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 343/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um projeto para instituir a Semana de Prevenção e Combate à Dengue e Febre Chikungunya nas escolas municipais e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 342/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a implantação de abrigos nos pontos de ônibus no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 341/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, a construção do ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PIN 340/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares de oferecerem desjejum apropriado a pacientes diabéticos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015