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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 278/2015Projeto de Lei

Dispõe que seja denominado de deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Fábrica Fagip.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2015
PLE 277/2015Projeto de Lei

Dispõe que seja denominado de José Carlos da Conceição o Centro Municipal de Educação Infantil em Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2015
PIN 262/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a restauração e conservação da fachada nos moldes originais do projeto arquitetônico da antiga Fábrica Fagipe, em Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 261/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil em Santa Mônica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 251/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do terreno da antiga Feira de Periperi para a construção do Ambulatório do Subúrbio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 195/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá (CCBDP)

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8829/2015último passo em 08/09/2015
REP 170/2015Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Projeto Social Quebrando o Silêncio, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, com o objetivo de prevenir e combater o abuso e a violência doméstica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2015
REP 169/2015Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2015
PLE 148/2015Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Sócio-Cultural e de capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8810/2015último passo em 04/08/2015
PLE 63/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Baiana de Salões de Beleza e Estética - ABASBE.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8777/2015último passo em 27/05/2015
PIN 88/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça de lazer onde hoje funciona a Feira de Periperi, denominando-a Vereador José Pires Castelo Branco.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
REP 107/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o Dia da Bíblia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015
REP 106/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para discutir a importância da prestação do serviço de assistência social nas escolas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015
PIN 34/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide estudos no sentido de tornar obrigatório o uso de controle na fonte para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes edificados ou não, que tenham área superior a 500m², com finalidade de controle das águas pluviais bem como uso não potável da mesma, nos termos abaixo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 33/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para desapropriação do Campo da CETEL no Bariri, Plataforma, Subúrbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano, Praça Esportiva e Posto de Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 273/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de estudos que viabilizem lei que torne obrigatório o uso de controle na fonte para as águas coletadas, por coberturas e pavimentos, nos lotes edificados ou não, que tenham área superior a 500 m².

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 187/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, dar o nome a um dos ferry boats com o nome de João Ubaldo Ribeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PIN 186/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dar nome ao logradouro Via Expressa, mudando para Via Expressa João Ubaldo Ribeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
REP 87/2014Requerimento Especial

Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para comemorar os 30 anos de ADRA ( Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) no Brasil.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2014
PIN 31/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do Canal de Paraguari, bem como a urbanização do local com a construção de equipamentos de lazer e esporte, nos moldes da Av. Centenário e Canal do Imbuí.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014